A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, por ter pichado com batom a estátua “A Justiça”, símbolo da Corte, durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A frase escrita, “Perdeu, mané”, faz referência a uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, em 2022.
O relator Alexandre de Moraes propôs uma pena de 14 anos de prisão, com base em cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio tombado. Já o ministro Luiz Fux divergiu, defendendo pena de apenas 1 ano e 6 meses por deterioração do patrimônio, o que representaria tempo inferior ao que Débora já cumpriu em prisão preventiva.
Com votos divergentes sobre a dosimetria da pena, o julgamento ainda aguarda conclusão, mas a maioria dos ministros já votou pela condenação da ré. O caso é um dos muitos analisados pelo STF em resposta aos ataques às instituições democráticas ocorridos em Brasília.
