O Itamaraty informou que não arcará com os custos do traslado do corpo de Juliana Natsumi Ozaki, brasileira que morreu após cair em um vulcão ativo na Indonésia, durante uma trilha no Monte Merapi. De acordo com o governo, a responsabilidade pelo transporte do corpo cabe à família da vítima, embora o consulado esteja prestando apoio com os trâmites legais junto às autoridades locais.
Juliana tinha 26 anos e estava acompanhada de outros brasileiros na expedição, que terminou em tragédia no último sábado (22).
“Não há base legal nem dotação orçamentária para o Estado custear translados”, reforçou a pasta. As despesas de repatriação do corpo de Juliana devem ficar por conta da família.
O Decreto nº 9.199/2017 estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos de brasileiros falecidos no exterior, nem despesas com hospitalização, exceto em casos médicos específicos e atendimento emergencial de caráter humanitário.
