No fim de setembro de 2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu uma liminar que revoga a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam, substituindo-a por medidas cautelares alternativas até o julgamento definitivo do recurso. O artista estava detido desde 22 de julho, e a decisão foi proferida pelo ministro Joel Ilan Paciornik, que entendeu que os fundamentos usados para justificar a custódia — como publicações em redes sociais ou risco hipotético de fuga — eram “insuficientes, em princípio” para manter a prisão.
O ministro destacou que o cantor é réu primário e que apresentou-se espontaneamente para cumprimento da ordem judicial, além de criticar a utilização de “argumentos vagos” e a “notoriedade dos fatos” como justificativa para a custódia. Segundo Paciornik, não houve demonstração de periculosidade concreta ou contemporânea que justificasse a medida extrema.
