O Ministério da Agricultura e Pecuária anunciou nesta sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025, a revogação da obrigatoriedade de identificação individual de ovos destinados ao consumo direto por meio de carimbo. A decisão foi oficializada com a publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.250 no Diário Oficial da União.
A medida, que entraria em vigor no dia 5 de março, exigia que cada ovo comercializado trouxesse informações como a data de validade e o número de registro do estabelecimento produtor. No entanto, a obrigatoriedade enfrentou oposição do setor, especialmente de pequenas granjas, levando à revogação parcial da portaria.
O objetivo inicial da medida era melhorar a fiscalização e rastreabilidade dos ovos vendidos a granel. No entanto, a gravação a laser poderia dificultar a operação para pequenas granjas, que são importantes na produção e no abastecimento brasileiro. Com a revogação, a identificação deixa de ser obrigatória para os ovos vendidos soltos, mas continua sendo exigida para ovos vendidos em embalagens.
