Cachoeiro de Itapemirim foi um dos municípios capixabas que estiveram na sede do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), nesta quarta-feira (27), para assinar o termo de cooperação que garante a participação no desenvolvimento do Guia de Sistema de Custos no setor público.
Representando a cidade, participaram do encontro o vice-prefeito Júnior Corrêa, o Controlador-Geral do Município, Fernando Moura, e o secretário municipal de Administração, Rogério Athayde.
“Esse projeto vai permitir que Cachoeiro tenha ainda mais eficiência no uso dos recursos públicos. Vamos poder planejar melhor as ações e direcionar investimentos de forma mais assertiva, garantindo que cada real aplicado gere benefícios concretos para a população”, destacou o vice-prefeito Júnior Corrêa.
Com a adesão de Cachoeiro, já são 12 municípios participantes. Vila Velha, Linhares, Colatina, Pancas, Santa Teresa, Vitória, Anchieta e Cariacica, além do Governo do Estado, já faziam parte do projeto.
O objetivo do acordo é desenvolver um guia de orientação para a implementação da gestão de custos no setor público, que permitirá aos gestores tomar decisões mais assertivas, melhorar a qualidade do gasto e planejar ações com mais realismo.
Entre os benefícios esperados estão o aprimoramento dos controles internos, o aperfeiçoamento dos sistemas informatizados usados pelos municípios e o cálculo detalhado dos custos de cada ação ou programa. O projeto também deve fortalecer as atividades de controle externo exercidas pelo TCE-ES.
O presidente do TCE-ES, conselheiro Domingos Taufner, ressaltou que a iniciativa representa um passo importante para a eficiência na gestão pública. “A eficiência é um princípio da Constituição desde 1998. Temos feito uma série de ações nesse sentido, mas esse projeto é um dos que mais pode contribuir”, afirmou.
O auditor e coordenador do Núcleo de Controle Externo de Contabilidade (NContas) do TCE-ES, Rodrigo Lubiana Zanotti, definiu o projeto como um divisor de águas. “Ele beneficia tanto o controle externo, que terá informações de mais qualidade, quanto os gestores, que poderão tomar decisões mais precisas”, disse.
Nos próximos meses, representantes do TCE-ES vão liderar um grupo de trabalho com membros da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), para propor a implementação em nível nacional do guia desenvolvido no Espírito Santo.
