O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que a nova Medida Provisória enviada ao Congresso unifica a tributação do Imposto de Renda sobre rendimentos de aplicações financeiras em uma alíquota única de 17,5%, substituindo a atual tabela regressiva que varia entre 15% e 22,5%, conforme o prazo do investimento . A medida, publicada no Diário Oficial em 11 de junho, é apresentada como compensação ao aumento do IOF e terá vigência por 120 dias, cabendo ao Congresso confirmar sua validade.
Especialistas alertam que a uniformização pode desestimular investimentos de longo prazo, já que desaparece o incentivo fiscal para aplicações superiores a dois anos, o que pode favorecer aplicações de prazo menor e provocar mudanças na oferta de produtos e na estratégia de gestores . A MP também prevê alteração na tributação de JCP (juros sobre capital próprio), elevando-a de 15% para 20% além de outras medidas no pacote de ajustes fiscais.
